Toda mãe pode acessar a Justiça gratuitamente, sem pagar advogado. Leva 2 minutos, é anônimo, e ajuda a mostrar quantas mulheres ainda não sabem disso.
Este guia apresenta informações básicas para ajudar mães a conhecer seus direitos, entender os caminhos disponíveis e buscar orientação adequada.
A pensão alimentícia é um valor destinado a ajudar nas despesas da criança ou adolescente, como alimentação, moradia, saúde, escola, roupas e outras necessidades.
O valor não é sempre o mesmo para todos. Ele depende das necessidades da criança e das condições de quem irá pagar.
Se não houver acordo entre os responsáveis, é possível procurar a Justiça.
Você pode procurar um advogado ou, quando preenchidos os requisitos, procurar atendimento gratuito, a Defensoria Pública.
Geralmente, é importante ter documentos como:
Não necessariamente. Dependendo da situação, existem formas de tentar garantir o recebimento durante o processo, como:
O CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) é um setor do Poder Judiciário que ajuda as pessoas a resolver conflitos de forma amigável, por meio da conciliação e mediação, buscando um acordo entre as partes sem a necessidade de um processo judicial longo.
Nem sempre. Quando existe possibilidade de diálogo, os responsáveis podem tentar chegar a um acordo antes ou durante o processo. Existem duas formas bastante conhecidas:
Acordar não significa abrir mão de direitos. O acordo deve respeitar os direitos da criança e ser feito de forma livre e consciente.
Se não for possível chegar a uma solução, o caminho é procurar a Justiça para buscar seus direitos. A tentativa de conciliação ou mediação não impede o acesso à Justiça.
Procure sempre os canais oficiais.
Você não precisa entender termos jurídicos para buscar seus direitos.
Informação → Orientação → Diálogo → Solução
IMPORTANTE: esse material tem finalidade informativa e não substitui a orientação de um profissional, pois cada situação deve ser analisada individualmente.
Sua participação ajuda a entender melhor o acesso das mães à Justiça na nossa região e pode apoiar melhorias reais nesse atendimento.